Sem a presença do governador Romeu Zema (Novo), que tem uma entrevista em São Paulo, o presidente Lula (PT) realiza agenda na manhã desta quinta-feira (12 de junho) em Mariana, na região Central do Estado. O chefe do Executivo nacional deve anunciar investimentos com base no Acordo do Rio Doce devido ao rompimento da barragem em 2015.

Entre os anúncios do petista está o contrato com a Caixa para início do Programa de Transferência de Renda (PTR) voltado a agricultores familiares e pescadores impactados. O programa prevê o pagamento mensal de 1,5 salário mínimo por 36 meses, seguido de mais 12 meses com 1 salário mínimo. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 15 mil famílias da agricultura familiar e 22 mil pescadores, com investimentos de R$ 3,7 bilhões nos próximos quatro anos. A previsão é de que os primeiros pagamentos comecem em julho.

Lula também deve anunciar a construção do Hospital Universitário de Mariana por meio de um Protocolo de Intenções entre Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Universidade Federal de Ouro Preto, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e Prefeitura de Mariana. Os investimentos previstos chegam a R$ 200 milhões. Cerca de 600 profissionais devem ser contratados. O hospital será de média e alta complexidade, com unidade de decisão clínica referenciada, unidades de internação para cuidados clínicos e cirúrgicos e terapia intensiva. Além disso, haverá instalações para centro cirúrgico de resposta completa, incluindo procedimentos intervencionistas periféricos em cardiologia, neurologia e cirurgia vascular.

Ainda na saúde, Lula vai anunciar planos de ação para quatro municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão: Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce terão o a recursos que somam R$ 167 milhões, destinados a custeio e investimentos na rede de saúde.

Outros itens na pauta de Lula são a criação do Observatório da Educação na Bacia do Rio Doce com investimento de R$ 9 milhões até 2027, que tem como objetivo pesquisar e avaliar a educação básica nos 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo que formam a Bacia. O Observatório vai fornecer um diagnóstico dos principais desafios a serem enfrentados. Entre as ações previstas estão a criação de um Portal de Dados e Indicadores da Educação na região, articulação com as secretarias de educação e superintendências regionais de ensino, consulta aos professores, conselheiros municipais de educação e comunidades escolares, produção de relatórios e recomendações para a melhoria da qualidade da educação na Bacia. Serão criados também 15 centros de formação das juventudes, que são espaços físicos que reúnem cursos profissionalizantes e outras atividades de interesse comunitário, com investimentos de R$ 45 milhões até 2026. Além disso, serão investidos R$ 81 milhões no Kit Escola Resiliente, com ar-condicionado para as salas de aula, placa de energia solar para compensar o gasto energético das escolas e cisterna para as escolas com insegurança hídrica.

O acordo Rio Doce destina R$ 132 bilhões em dinheiro para ações diversas, abrangendo programas de transferência de renda, recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas. Desse total, R$ 100 bilhões serão reados à União e aos demais entes federados e R$ 32 bilhões são de obrigação das empresas, como indenizações.